Home- busca: medida cautelar fiscal
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 15:45
Homem que roubou carros e abriu fogo é considerado inimputável
Ele cumprirá medida de segurança, consistente em internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico por prazo indeterminado
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 18:00
Tatuagem nos olhos poderá ser proibida no País
Quem não cumprir a medida ficará poderá cumprir pena de três meses a um ano por ofensa à integridade corporal
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 13:00
Anatel vai analisar decisão do Cade sobre Telefónica, Vivo e TIM
Presidente da Agência disse que não vai reformar a decisão do Conselho, mas que ponderará sobre adoção de medida extra
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 17:45
CLT será alterada para permitir trabalho de curta duração
Alteração na CLT, por meio de medida provisória, será feita pelo governo para permitir contratos de trabalho de curta duração
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 13:45
Licença-paternidade de 15 dias é rejeitada por Comissão de Trabalho
Para relator, alteração iria onerar folha de pagamento das empresas. Medida pode beneficiar pais biológicos e adotivos
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:45
Advogados apresentam recursos contra condenação no processo do Mensalão
Os recursos foram apresentados mesmo sem os condenados terem direito aos embargos infringentes. Medida pode evitar prisões imediatas
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 18:00
Comissão da Verdade pode convocar religiosos que apoiaram a ditadura militar
Todos os relegiosos que apoiaram a repressão poderão ser chamados a depor na medida em que forem identificados
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 15:15
OAB/MG propõe medidas para quitação de precatórios
Medida é uma alternativa encontrada pela OAB diante da redução contínua na destinação de verbas para quitar os precatórios
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 16:45
Senado aprova urgência para projeto que inclui advogados no Simples
Medida tem como objetivo principal retirar da informalidade um grande número de advogados e, assim, aumentar a arrecadação oficial
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:40
Caixa Econômica é obrigada a recalcular valor das prestações de mutuário
Ré deve se abster de adotar qualquer medida de alienação extrajudicial do imóvel objeto de mútuo habitacional
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:40
OAB defende fim do financiamento de campanha por empresas
Medida é uma forma de garantir a reforma política e de pôr fim no abuso do poder econômico
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 18:40
Mulher é mantida na casa do ex, com suas filhas e na companhia da sogra
Mulher argumentou que o ex-marido foi afastado da casa liminarmente em medida protetiva por conta de violência doméstica
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 18:20
Funai deve prestar atendimento a índios presos no sul do estado
A medida visa proteger os direitos constitucionais dos 35 indígenas encarcerados nos estabelecimentos penais de regime fechado de Ponta Porã
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 18:10
Juiz manda recolher cachorro com leishmaniose
A intenção da Secretaria era submetê-la à eutanásia, mas a medida só trata do recolhimento do cachorro
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 15:29
Pleno assegura gratuidade no transporte coletivo intermunicipal aos portadores de câncer
ADI questionava medida que assegurou passagem gratuita aos portadores de câncer em ônibus de linha intermunicipal em todo o Estado
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 16:32
Astreintes podem ultrapassar valor da dívida principal
A medida de coação, que tem como objetivo garantir a eficácia da condenação, não tem limitação de valor
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 13:08
Empresa não pode ser obrigada a adotar turno ininterrupto de revezamento
Com a medida, a carga horária dos funcinários da Líder Supermercados e Magazine reduziria de oito para seis horas diárias
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 18:30
Finanças aprova proibição de tarifa para pagamento adiantado de dívida
O relator da proposta na Comissão de Finanças, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), recomendou a aprovação da medida.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 20:20
Deputados aprovam mais uma emenda à MP de reajuste de servidores
O Plenário aprovou emenda do Senado à Medida Provisória 441/08, que tinha sido destacada pelo PSDB.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 15:45
Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)
Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.
